Arquivo do dia 04/06 de 2009

TJ/RJ - Aerolíneas Argentinas é condenada a pagar R$ 30 mil por atraso de voo

Proprietários do Hotel Capim Limão, situado no Rio de Janeiro são condenados a indenizar familiares das vítimas da febre maculosa

TJ/MG - Ex-aluna é indenizada por fim de curso

TRF - Candidato aprovado em concurso público dentro de limite de vagas previstas no edital tem direito à nomeação

STJ - Incide ICMS sobre importação de equipamento destinado a compor ativo

Teomar de Oliveira Correia é o novo desembargador do TJ/MT

STJ mantém penhora sobre imóvel adquirido de boa-fé

Tentativa de atentado ao pudor é crime hediondo mesmo se não resulta em lesão grave

E-STJ: veja como será feito o cadastro de entes públicos

STJ discute se plano de saúde é obrigado a ressarcir cirurgia não prevista em contrato

Senado aprova MP da Amazônia. Texto da Câmara é mantido

CCJ do Senado aprova regulamentação para serviços de mototáxi e motofrete

DEM vai propor ao Supremo ação para declarar leis de cotas inconstitucionais

Primeira Turma do TST rejeita cobrança de honorários de profissional autônomo

TST - Distribuidora farmacêutica pagará R$ 50 mil por revistar empregado

STF discute a retirada unilateral do Brasil da Convenção 158 da OIT

TJ/DF - ECAD não pode cobrar direitos autorais em festa de casamento

Lançamento da obra "Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas"

Código Paulista de Procedimentos Processuais é entregue pela OAB/ SP ao CCJ da ALESP

OAB/SP lança portal da biblioteca e inaugura sala de leitura

Caução em dinheiro não é garantia de crédito em caso de quebra da devedora

2ª Seção do STJ aprova súmula sobre cabimento de monitória para haver débito de venda de bem dado em garantia

Comarca de Glória de Dourados/MS é a pioneira na implantação de estenotipia em 1ª entrância

Resultado do sorteio da coleção "Curso de Direito Civil"

Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 3° parte

Cassação de governadores e respeito à democracia

Implicações decorrentes dos vetos promovidos pelo governo no projeto de conversão da MP 449

O ISS incidente nos serviços Cartorários, Notariais e Registrais e a voracidade fiscal

O papel do médico na Judicialização da Saúde

Curso de Ciência Política - Grandes autores do pensamento político moderno e contemporâneo