Arquivo do dia 03/06 de 2009

Presidente do TJ/RJ inaugura dois novos fóruns no Noroeste-Fluminense

STJ - Para comprovar infração administrativa às normas do ECA é necessário certidão de nascimento

Pleno do TJ/MA alterou entrância de cinco comarcas do Estado

STJ - Ação civil pública que pede reparação de dano ao meio ambiente deve ser julgada pela Justiça Federal

CCJ da Câmara aprova projeto que dificulta demissão de gestante

Pleno do TJ/MT realiza amanhã sessão que escolherá novo desembargador

Comissão da Câmara aprova divulgação rápida de lista de passageiros

Projeto que combate o crime organizado recebeu três emendas no Senado

TJ/RS - Idoso pode optar por qual familiar exigirá pensão

STF decidirá se atuação de juízes de uma instância em outra é válida

Segunda Turma do TST afasta exigência de recolhimento duplo de custas

TST - Inscrição de estagiária na OAB, como advogada, valida atos no processo

Lista preliminar dos passageiros do voo da Air France

STJ nega HC a ex-secretário de Segurança de São Paulo acusado de desacato

Plenário da Câmara aprova fim de exigência de prazo para pedir divórcio

STJ - Primeira Seção pacifica mais três questões repetitivas

Lei que faz parte do Projeto Transparência e obriga a publicação das contas públicas foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Pesquisa "Justiça em Números 2008" mostra radiografia da Justiça estadual brasileira

Informativo n° 100 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

OAB/SP entrega anteprojeto sobre Código de Procedimentos Processuais do Estado de SP à ALESP

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito de Família"

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/ES

Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 2° parte

A solidão da gata

O poder judiciário e as políticas públicas de fornecimento de medicamentos

Impropriedades técnicas - Programa Aprendiz 6 - Universitário

Grampos eletrônicos: usos e abusos

Porandubas nº 192

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