Arquivo do dia 05/06 de 2009

STJ revoga prisão de vice-prefeito por excesso de prazo

TRF da 4ª região - Prazo para protocolar precatórios expedidos por varas estaduais termina dia 1º de julho

TJ/RN - Concursos: aprovação não é apenas "expectativa de direito"

STF institui programa de estágio para estudantes estrangeiros

CEF - greve de engenheiros, advogados e arquitetos vai a julgamento

STJ - É legal interrupção na prestação de serviços de telefonia devido à inadimplência

Lei 11.945 - Altera a legislação tributária Federal

TJ/RS - Não é cabível a penhora on line em conta corrente de devedor com bens aptos para quitar a dívida

STJ - Incide a Cofins sobre o faturamento das sociedades civis

Luiz Antonio Cardoso é o 350º desembargador do TJ/SP

Advogado que busca cliente entre vítimas da Air France será punido com rigor, diz OAB/RJ

FGV inicia projeto de modernização e estruturação do TJ/PB no dia 9/6

Tedesco planeja crescer 20% em 2009

Presidente da OAB/SP participa do lançamento do VI Prêmio Innovare

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Eletrônico"

Atividade Rural e Meio Ambiente

Penhora "on-line" no Processo Civil

A alteração na Lei de Falências e a atual escassez do crédito

Planos de Saúde: ampliada cobertura obrigatória de planejamento familiar

Apartes

E o direito de resposta?

Maldade (A)