Arquivo do dia 24/07 de 2009

TJ/DF - Ameaça de ex-namorado não é de competência da Lei Maria da Penha

TJ/SC - Claro reverte condenação por publicidade em que filho chama pai de picareta

TJ/MG - Cemitério é condenado por troca de corpos

STJ - É impossível adoção de sistema de aposentadoria híbrido, com benefícios de leis diversas

GRERJ Eletrônica Judicial facilita vida dos advogados

TJ/RJ - HSBC é condenado por impedir a entrada de cliente no banco

Câmara - Ação para anular registro de má-fé poderá se tornar imprescritível

Decreto 6.912 altera o Decreto que regulamenta a Lei que institui o concurso de prognóstico denominado Timemania

Banda Jota Quest deve receber indenização por danos morais

Jurídico de Saias - Grandes mulheres, grandes empresas

Resultado do sorteio da obra "Direito do Ambiente - A Gestão Ambiental em foco"

Crimes eletrônicos e formas de proteção

O advogado e a empresa em tempos de crise

A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão

Copa e os contratos administrativos

Porandubas nº 196

Reencontro