Arquivo do dia 22/07 de 2009

STJ - Réu tem direito a pronunciamento de mérito mesmo quando rejeitada a inconstitucionalidade

SDI-2 do TST afasta fraude em acordo após ações iguais em cidades diferentes

STJ - Suspenso repasse de mais de R$ 44 milhões em ICMS para Itumbiara/GO

Decreto acaba com cartão corporativo para ministros

Decreto 6.905 - Altera o Decreto 6.006 que aprova a TIPI

Decreto 6.904 - Altera o decreto que trata da incidência do IPI e dá outras providências

STJ - IR sobre atrasados do INSS deve se basear na renda mensal do contribuinte

TRF/1 - Administração dever ser responsabilizada por omissão que culminou em LER

Informativo 105 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Viabilizada área para instalação da casa do advogado de Campinas

Campanha itinerante da CAASP realiza mais de 5 mil exames de saúde em 8 dias

Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/PB

Resultado do sorteio da obra "Obrigação Tributária - O Processo de Positivação e as Causas Suspensivas da sua Exigibilidade"

Viagens com destino ao Judiciário

Da PEC 231/95 - Redução de jornada de trabalho e elevação do adicional de horas extras

Suficiência da resposta judicial - verdade e mito

Prótese e órtese: consumidor de plano de saúde deve ter esse direito assegurado

A banalização do dano moral na justiça do trabalho e a necessidade de aplicação "ex officio" da litigância de má-fé

As possibilidades de revisão dos contratos frente à atual crise financeira

Parêntese ou parêntesis?