Arquivo do dia 21/07 de 2009

STJ nega pedido de empresa para suspender atos processuais em curso em juízos distintos

Concedida liminar à Brastemp em processo que discute rescisão contra representante por vendas enganosas

Correspondente premiado

STF nega liminar ao desembargador aposentado Jesus de Oliveira Sobrinho que pretendia continuar recebendo auxílio-moradia

DEM ajuíza ação no STF contra o sistema de cotas raciais instituído por universidades públicas

Decreto cria Comitê que supervisionará buscas no Araguaia

Governo proíbe refrigerantes e sucos artificiais na merenda escolar

TJ/GO - Juiz manda hospitais e médico arcarem com despesas por cirurgia mal sucedida

Procuradores do RS não tem direito a exercer advocacia privada

Recebimento de vale-transporte em dinheiro está com dias contados

OAB/SP quer aplicação efetiva da nova Lei da Carga Rápida

Baú migalheiro

Pauta da 448° Sessão Ordinária do Cade

Resultado do sorteio da obra "Requiem para a Ação Popular"

Um nacionalista preso por delito contra a Segurança Nacional

Os excessos de cada dia

Breves comentários à lei 10.054/00

Hipóteses de aplicações do conceito de serviço hospitalar para fins de redução das alíquotas da base de cálculo de IRPJ e CSLL

Portabilidade de carências

Da obrigatoriedade da criação das reservas legais nas propriedades rurais

Política & Economia NA REAL n° 61

Expressões Latinas nº 148