Arquivo do dia 11/09 de 2009

Hackers podem se inscrever a partir desta sexta no TSE para testar urnas

Ex-Conselheiros da AASP foram homenageados no TRT da 2ª região

TST mantém redução de participação nos lucros em banco privatizado

STJ - É possível pedido de investigação de paternidade de filho com adoção plena

CCJ da Câmara aprova PEC que proíbe prisão de depositário infiel

Câmara aprova obrigação de notificar violência contra idoso

TST - Atendente da Brasil Telecom não consegue indenização por tendinite

TJ/SP presta homenagem a advogados criminalistas

Projeto que permite registro de empresa com sócio incapaz passa na CCJ do Senado

TRF da 1ª região - Suspensa exigibilidade da contribuição previdenciária incidente sobre o valor pago pelas empresas associadas à Febraban

CCJ do Senado aprova licença-paternidade de cinco dias para pai adotante

TJ/MG - Igarapé ganha vara de Execuções Penais, da Infância e da Juventude e de Cartas Precatórias Criminais

Desembargador Antonio Luiz Reis Kuntz é o novo Corregedor Geral da Justiça do TJ/SP

Nancy Andrighi apresenta relatório de gestão da 2ª seção do STJ

OAB/PR pede que deputados rejeitem proposta de aumento de custas

Decreto 6.956 regulamenta a importação, por via terreste, de mercadorias procedentes do Paraguai

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

19 anos ! Quadro comparativo das inúmeras transformações do CDC

Resultado do sorteio da obra "TV Digital e Comunicação Social - aspectos regulatórios"

Questões jurídicas no mundo digital

Imposto sobre planejamento tributário

EC 45/04 foi por água abaixo

Por que falhamos na contratação de advogados?

Os dezenove anos do CDC

Reflexões ao Espelho