Arquivo do dia 10/09 de 2009

Lei 12.027 cria 141 cargos de juiz do trabalho substituto no TRT da 2ª região

Classificação indicativa da televisão deve observar o horário de verão e fusos horários, decide 1ª seção do STJ

5ª turma do STJ - Aprovação em concurso público fora do número de vagas do edital gera mera expectativa de direito à nomeação

CNJ mantém concurso para ingresso e remoção em cartórios de GO

Comissão de Seguridade Social da Câmara aprova abatimento de até 50% da dívida com o Fies

Ministro Marco Aurélio determina acesso imediato a informações da Câmara pela empresa Folha da Manhã

Presidente da Assembleia do RS aceita pedido para impeachment de Yeda

TJ/RJ - Google é condenada por perfil falso no Orkut

CNJ suspende toque de recolher em Patos de Minas/MG

Decisão do STJ impede utilização de meios cruéis em sacrifício de animais

Rede TV! não é obrigada a pagar dívida da TV Manchete, decide 2ª seção do STJ

TJ/BA é multado por pagamento de férias a desembargadores aposentados

TRT/SP realizará hoje Outorga de Comendas da Ordem do Mérito Judiciário

Câmara de Comércio Exterior autoriza aplicação de antidumping para calçados e pneus chineses

Aprovada pela CCJ do Senado, nova Lei Orgânica da Defensoria Pública segue para o plenário

Plenário do Senado aprova texto básico da reforma eleitoral

Relatório do CNJ aponta excesso de funcionários requisitados e nepotismo no Judiciário da PB

Câmara : Comissão vai analisar propostas de aperfeiçoamento do CDC

Senado : Proposta que amplia remuneração de contas do FGTS divide debatedores

TST suspende bloqueio de conta do grupo da Gazeta Mercantil

Câmara aprova PEC que aumenta o número de vereadores do país

STJ - Deixar de anotar carteira de trabalho é crime de competência estadual

JT reverte demissão por justa causa na Volkswagen

2ª turma do TST rejeita dano moral em revista íntima sem contato físico

Câmara aprova o Estatuto da Igualdade Racial

STJ - Perda ou furto de celular obriga operadora a fornecer outro aparelho ou reduzir multa rescisória

Projetos do pré-sal serão votados em 10/11

OAB/SP divulga locais da prova da primeira fase do Exame de Ordem unificado

Lançamento de obras durante o III Seminário Brasileiro sobre a Advocacia Pública Federal

Marco Aurélio pede vista e adia julgamento de extradição de Battisti

Deficientes físicos e portadores de doenças graves têm direito a isenção de impostos em operações diversas

ANFAPE utiliza defesa econômica e defesa jurídica em favor da livre concorrência no mercado de autopeças

Regulação do Power Line restringe a exploração da tecnologia

Resultado do sorteio da obra "Crimes de Trânsito"

Prazo de desarquivamento de processos varia nas capitais do país

Defensoria Pública Municipal. É possível?

A nova sistemática do ponto dos funcionários

Reajuste anual do subsídio dos juízes

A desconsideração da pessoa Jurídica na Justiça do Trabalho e a segurança do Administrador

A Lei de Arbitragem nos Tribunais