Arquivo do dia 08/09 de 2009

Suplicy lê carta de escritora francesa em defesa de Cesare Battisti

STJ vai uniformizar entendimento sobre dependência previdenciária de menor sob guarda

Desdobramentos da audiência pública do pré-sal no Senado

TJ/MG - Sepultamento é proibido em Lafaiete até comprovação de não contaminação de lençóis freáticos

TST - Desconto na multa do FGTS em troca de manutenção de emprego é ilegal

TST - DF não consegue se beneficiar da redução de juros de mora

STJ - Servidor afastado para atividade sindical fica excluído de gratificação por desempenho

Paulo Bonavides publica carta em defesa ao refúgio concedido a Cesare Batistti

Jornal do Commercio - Desembargador baiano joga xadrez durante sessão do TJ

Senado realiza primeira audiência pública sobre os projetos do pré-sal

Nepotismo e concursos na pauta da sessão do CNJ

TRF da 1ª região - Acidente por má conservação de rodovia Federal gera indenização

TJ/DF - CVC terá que indenizar casal por cruzeiro marítimo frustrado

Há mais semelhanças entre Brasil e Portugal do que sonha nossos leitores migalheiros

Correspondente premiado

Após um ano da realização de audiência pública no STF, julgamento sobre antecipação do parto de anencéfalos continua sem data prevista

Resultado do sorteio da revista "Amagis Jurídica"

Departamento Jurídico do Centro Acadêmico XI de Agosto comemora 90 anos

O direito eleitoral francês e o uso da internet nas campanhas eleitorais

Obrigatoriedade de pagamento das faturas de consumo mesmo diante do seu não recebimento

Mudanças contínuas: a única coisa permanente no Direito

Um grande passo para os direitos da criança

Política & Economia NA REAL n° 68

Expressões Latinas nº 155

Contrato Internacional de Trabalho