Arquivo do dia 03/05 de 2010

Indenização por má prestação de serviço prescreve em 5 anos

STJ - 2ª seção divulga regras para requerer sustentação oral e preferência

Escritório Siqueira Castro Advogados realiza campanha de doação de medula óssea

Irredutibilidade de aposentadoria, proposta pela Amagis, tramita no Senado

STJ rejeita pretensão da OAB/SC de investigar advogado com base em denúncias anônimas

Resolução do CNJ que trata de regime de plantão judiciário é questionada no STF

OAB/SP quer aprovação de projeto de cargos e carreiras dos funcionários da Justiça

TST - Desnecessário o envio de peças de agravo de instrumento com a petição do recurso por fac-símile

Resultado do sorteio da obra "Política e Direito como garantias da Constituição"

O novo estupro e a lei dos crimes hediondos: problemas de sobra

Direito, política e história

Crimes de Luziânia: é possível tratar o pedófilo?

Elementos de Direito Financeiro

Jury duty e jury service