Arquivo do dia 05/05 de 2010

TJ/SP afasta improbidade administrativa se a despesa pública almeja o interesse publico

OAB/SP propõe e ministro Fux acata a proposta de tornar obrigatória presença do advogado nos juizados especiais

Frase de campanha comercial leva ao reconhecimento de dano moral na 2ª instância

Para PGR, ação que questiona lei sobre extinção da Carteira de Providência dos Advogados de SP é parcialmente procedente

STF comunica MJ e MRE sobre decisão que manda extraditar Battisti

TST - Aposentadoria não pode ser penhorada para pagamento de dívidas trabalhistas

PI - Decreto concede ao BB exclusividade para a concessão de empréstimos consignados

Deputados aprovam o texto principal do Ficha Limpa

Contratação de terceiros na validade do concurso não gera direito à nomeação se não houver cargos disponíveis

Edirora Campus Elsevier participa da 7ª feira do Concurso

Instituto Pro Bono comemora 9 anos de existência, com mais de 600 atendimentos

Lançamento da obra "A Regulação do Setor Elétrico Brasileiro"

Advogado Franz de Castro pode virar Santo

CNJ decide pela remoção de juiz de MG

Iluminuras entrevista conselheiro do CNJ, autor de obra sobre Transconstitucionalismo

Resultado do sorteio da obra "Estudos de Direito Público"

As sofridas autênticas brasileiras

Da importância do planejamento sucessório e patrimonial das empresas

A relevância das declarações do contribuinte

Porandubas nº 231

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