Arquivo do dia 06/05 de 2010

Natanael José da Silva, conselheiro do TC de Rondônia, é condenado a 14 anos de prisão

STJ - Relação afetiva paralela a casamento não constitui união estável

OAB/SP firma convênio com direito da FMU

Sentença trata da relação de trabalho existente na terceirização de mão-de-obra

Em Boletim, AASP publica editorial sobre a reforma do CPC

Assalto no estacionamento - Acórdão da 8ª câmara de Direito Privado do TJ/SP nega recurso do Shopping Eldorado

TST - Decisão inédita caracteriza assédio sexual configurado

RS - Noiva é indenizada por penteado desfeito

Juiz produz documentário sobre a criação e instalação da comarca de Mogi Mirim

STJ - Limite de 65 anos para vagas em TRT se aplica somente ao quinto

Decreto 7.166 - Cria o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

Lei 12.234 - Altera artigos do CP para excluir a prescrição retroativa

Jomar Luz de Vassimon Freitas toma posse como desembargador do TRT da 2ª região

STJ - Herdeiras do autor do livro Minutos de Sabedoria ganham parte dos direitos autorais

STJ pacifica entendimento sobre prazo de validade de patentes

Lançamento da obra "Ética e Ficção: de Aristóteles a Tolkien"

STJ empossa novo ministro no próximo dia 12/5

Lançamento da obra "Como Passar em Concursos de Tribunais ! Analista"

Boletim da 466ª Sessão de Julgamento realizado pelo Cade

OAB/SP estima adesão à greve em 30% e pede suspensão de prazos processuais

Colégio de Presidentes dos Institutos dos Advogados do Brasil quer realizar encontro para discutir novo CPC

Resultado do sorteio da obra "A Extinção da Punibilidade nos Crimes contra a Ordem Tributária"

A volta do pecúlio e o impacto na Previdência Social

A anistia e o STF

"Estrutura Normativa das Relações Internacionais"

Os Legais apresentam "Zé do Arquivão"