Arquivo do dia 04/05 de 2010

STJ - INSS tem até 10 anos para rever benefício previdenciário

Mantido contrato de servidores da Paraíba com o BB para empréstimo consignado em folha

Estudiosos se queixam do andamento da reforma do CPC

Procuração com expressa data de validade é inválida após vencida

STJ - Instalação de ar-condicionado em estabelecimento comercial não configura relação de consumo

STJ afasta multa de 10% do CPC de réu revel

TJ/SC - Publicação de foto de acidente de trânsito com vítima fatal não resulta em dano moral

STF reconhece repercussão geral em dois recursos sobre planos econômicos da década de 1990

Ações de garis contra Boris Casoy são julgadas improcedentes pela Justiça do RJ

TST - Andar 2 km a pé para o trabalho não viabiliza pagamento de horas in itinere

MP obtém liminar e Justiça proíbe realização do Rodeio de Jaguariúna

Lançamento da obra "Comentários à Nova Lei do Mandado de Segurança"

Custas judiciais no STJ têm novos valores

Ações movidas por advogados contra o Ipesp são julgadas improcedentes pela Justiça paulista

TRT autoriza terceirização em concessão pública

Resultado do sorteio da obra "Princípios Constitucionais Fundamentais - Estudos em Homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins"

Correspondente premiado

Conciliação on-line em Segunda Instância

A ideia das pulseiras ou tornozeleiras eletrônicas

Reflexões acerca da proposta de "sucumbência recursal"

Divulgação da remuneração dos administradores

Política & Economia NA REAL n° 99

Expressões Latinas nº 186