Arquivo do semana 13/12 à 19/12 de 2010

Lei revoga artigo 508 da CLT

O consumidor e as armadilhas do Natal

"Técnica Processual e Tutela dos Direitos"

As colocações de penalty

STJ - Advogado pode responder por calúnia em petição judicial

O ato de indiciamento como causador de constrangimento ilegal

Política & Economia NA REAL n° 134

Expressões Latinas nº 215

STJ - Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

Cuidado paliativo como direito à dignidade da vida humana

Porandubas nº 256

STJ - Universidade que não ministrou toda a carga horária deve ressarcir alunos

Empregado bancário não pode ser dispensado por justa causa em razão de dívidas

"Os juristas na formação do Estado-Nação brasileiro - 1850/1930"

STJ - Ação de investigação de paternidade independe do prévio ajuizamento da ação de anulação de registro

Idade avançada não é doença. A velhice não é numérica

Grãos de areia

Os Legais apresentam "Telefone sem fio"

STJ - Condenação penal por fato anterior à aposentadoria pode causar perda de cargo público

STJ - Persiste o interesse recursal mesmo com o cumprimento da obrigação assumida