Arquivo do semana 08/02 à 14/02 de 2010

STJ - Ex-cônjuge que fica com imóvel não partilhado tem que indenizar o que saiu

Da necessidade de perícia para a configuração da majorante pelo emprego de arma no crime de roubo

"Poder de Polícia"

Under no inglês jurídico

STJ - Concubina não tem direito a indenização por serviços domésticos

O juiz de [das] garantias projetado pelo novo CPP

Política & Economia NA REAL n° 88

Expressões Latinas nº 175

"A Sociedade Civil e o Direito Internacional"

Por meio de resolução, o TJ/SP resolve que continuará sendo publicada a Tabela Prática pelo DEPRE

Algumas alterações na legislação do inquilinato e a celeridade processual

Porandubas nº 222

"Das invalidades no Direito Processual Civil"

CNJ considera ilegal exigência de exame toxicológico para posse de servidores

Aspectos legais da isonomia salarial

"Vade Mecum Acadêmico de Direito 2010"

Falece aos 90 anos o ex-ministro Armando Falcão

Personalidade Jurídica do Condomínio Edilício

Propagandas Enganosas

"Manual de Prática Civil"

Corte Especial do STJ resolverá discussão sobre slots do aeroporto de Congonhas

Juiz mineiro impede aumento de plano de saúde