Arquivo do semana 15/02 à 21/02 de 2010

TJ/RJ - Loja de eletrodomésticos é condenada por vender produto defeituoso e se negar a trocá-lo

Projeto da Câmara exige imediata reconstituição de local do crime

STF - Ministro Cezar Peluso arquiva MS contra ato do CNJ que declarou cartórios vagos

Entra em vigor hoje as novas regras da Anvisa para a venda de produtos em farmácias

Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"

STJ - Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

Da criação de partidos políticos

Vigiar e Orar

"Elementos de Direito Financeiro"

TRT/SP - Acórdão disponível na internet tem validade legal

STF - Liminar deferida pelo ministro Dias Toffoli suspende investigações envolvendo ministro do TST