Arquivo do dia 19/02 de 2010

Justiça Federal extingue processo da OAB contra Arruda e distritais acusados de corrupção

Denúncia contra diretores da Cervejaria Petrópolis é rejeitada por falta de provas

Projeto inclui crimes hediondos no Código Penal Militar

TST - Norma coletiva pode reduzir, mas não suprimir intervalo intrajornada

TJ/SC - Advogado é condenado por caluniar promotor de Justiça por meio de jornal

STJ - Após mudança no CP, estupro e atentado violento ao pudor contra mesma vítima em um mesmo contexto é crime único

TJ/CE - Estado deve pagar R$ 27.900,00 por incluir em lista de "marajás" nome de promotores de Justiça

Fórum de Brasília tem andares com nova numeração

Banco desaparece com processo e é obrigado a indenizar credor

TJ/SP revoga liminar concedida em favor de noivos que visavam isenção de cumprimento da lei antifumo em festa de casamento

Concluído PL que torna viável instalação de polo jurídico no bairro Ilha Joana Bezerra, em PE

Resultado do sorteio da obra "Constitucionalismo Dirigente e Pós-Modernidade"

Da criação de partidos políticos

Conversão de multa simples em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio ambiente - prós e contras trazidos pelo Decreto 6.514/2008

Responsabilidade constitucional e civil dos entes públicos na área da saúde, à luz dos princípios e garantias fundamentais

Vigiar e Orar

"Elementos de Direito Financeiro"