Arquivo do dia 18/02 de 2010

STF cassa liminar que permitia ao des. paulista Pedro Luiz Ricardo Gagliardi exercer atividades em loja maçônica

STJ aplica CPC de 1939 para decidir sobre divisão de bem com múltiplas penhoras

TST - Transporte público inadequado faz empresa pagar horas "in itinere"

TRF da 3ª região inaugura protocolo integrado no centro da capital

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária do STF de hoje

Discussão no STJ acerca da obrigação do fiador é antiga

"Gato" de energia elétrica é furto mediante fraude, não estelionato, diz TJ/SC

TSE promove audiência pública para debater o voto em trânsito

TST - Setor de telecomunicações não pode terceirizar exercício de atividade-fim

Entra em vigor hoje as novas regras da Anvisa para a venda de produtos em farmácias

TSE e Febraban discutem normatização para doação por cartão de crédito

OAB/SP abre inscrições para compor o Quinto do TJ/SP

Os Legais apresentam "Minha Primeira Peça"

Lançamento da obra "Advocacia Pública: 2.300 Questões Gabaritadas e Classificadas"

Resultado do sorteio da obra "Ninguém Sofre porque quer"

Visão estratégica da Justiça Militar da União (horizonte 2010/2014)

Reflexos da alteração da Lei de locação para as empresas sem sede própria

A união homossexual

Cuidados que o empresário deve ter ao registrar a marca empresarial

"Revista do Instituto dos Advogados - nº 97"