Arquivo do semana 22/02 à 28/02 de 2010

Faleceu no RJ o jurista José Maria Othon Sidou

O estatuto do idoso e as relações de consumo

"Advocacia Pública: 2.300 Questões Gabaritadas e Classificadas"

Preposições em dobro no inglês jurídico

Deu bode ! Atual presidente do TJ/MT é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

A inconstitucionalidade do Programa Nacional de Direitos Humanos

Política & Economia NA REAL n° 89

Expressões Latinas nº 176

"Introdução ao Processo Civil Moderno"

Ex-corregedor de Justiça do TJ/AM é aposentado compulsoriamente pelo CNJ

Mandado de segurança: paradigmas

Porandubas nº 223

Sob hipoteca ou sobre hipoteca?

CLT e Súmulas do TST comentadas

STF arquiva pedido de progressão de pena feito por Suzane Von Richthofen

Crime de embriaguez ao volante e ativismo punitivista do STJ - Parte I

Teoria Geral do Delito

STJ - Casal de brasileiros residente no exterior pode se divorciar no Brasil

O assistente técnico judiciário

Desconfiança

"O Princípio da Segurança Jurídica no Direito Administrativo Brasileiro"

OAB/RJ divulga lista sêxtupla para vaga do Quinto no TJ

STF realiza audiência pública sobre adoção de critérios raciais para a reserva de vagas no ensino superior