Arquivo do dia 19/01 de 2011

STJ - É inadmissível a juntada de documentos novos em embargos de declaração no Tribunal

STJ - Para aumento de pena por uso de arma em roubo é dispensável a perícia

Homem não tem como pagar pensão e se acorrenta na entrada do fórum da cidade

Município de Varjão, em Goiás, doa área para construção de novo fórum

TJ/MG - Google é condenado a indenizar

STJ considera válida escuta de suspeitos no interior de camburão policial

STJ - Banco não pode exigir assinatura de devedor em contrato em branco

TJ/RS considera ilegal proibição de ingresso de cão de pequeno porte em apartamento

TJ/PI - Central de Apoio às Secretarias otimiza funcionamento de comarcas

TJ/CE inaugura estátua em homenagem ao jurista Paulo Bonavides nesta sexta-feira

Lei Maria da Penha não exclui legítima defesa

STF - Battisti poderá ser extraditado se decreto presidencial contrariar tratado

Leo Lima, do TJ/RJ, recebe dirigentes da Ajuris

Mundie e Advogados comunica a nomeação de novos sócios

Celso Rotoli de Macedo, presidente do TJ/PR participa do programa Bom Dia Paraná, da RPC TV

Presidente do TJ/RJ inaugura as novas instalações do Fórum de Seropédica

TJ/RJ - Editora e autor do livro "Meu nome não é Johnny" terão que pagar indenização

Lançamento da obra "Reforma da Lei do Inquilinato"

Protesto de títulos aumenta 2,95% em dezembro em São Paulo

Há 54 anos o ministro Edgard Costa aposentava-se do STF

Resultado do sorteio das obras "Direito e Proteção do Patrimônio Imóvel" e "Direito ao (do) Patrimônio Cultural Brasileiro"

Novo Estatuto do Torcedor amplia o combate à violência nas praças esportivas

As oportunidades no Novo Brasil e os cuidados fundamentais na aquisição e venda de empresas

O regime do recurso de agravo sob a ótica do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Porandubas nº 259

Siglas - CND'S ou CNDs?