Arquivo do dia 17/01 de 2011

TJ/RJ - Morte de bebê gera indenização de R$ 200 mil

PEC dá direito de voto a servidores em eleições nos tribunais

Ministro Carlos Alberto não tomará posse e TST terá que eleger outro vice-presidente

TJ/SP - Vice-presidente, desembargador Marco César Muller Valente, se despede do Poder Judiciário

STJ - Negada extensão de prazo de proteção à patente do medicamento Plavix

Desembargador José Aquino Flôres de Camargo participa de posse do procurador-Geral do RS

TJ/RJ inaugura Cartório Unificado Cível da comarca de Niterói

Encontro no TJ/PR discute questões atinentes aos presos no Estado

TJ/SP - Decisão paulista reconhece união estável entre mulheres

TJ/RS entende ser improcedente pedido para converter separação judicial em divórcio

MP obtém sentença que obriga Americana/SP a retirar placas de trânsito escritas em inglês

Ministra da Cultura recebe Margareth Menezes e assegura continuidade de trabalho realizado na Palmares

Criminalistas brasileiros apoiam lei norte-americana contra o uso de falsa identidade na internet

Debates da II Conferência Mundial de Cortes Constitucionais terão início hoje

OAB/RJ, Judiciário, MP, Defensoria Pública e Polícia Civil assinaram deliberação conjunta para sepultamento de vítimas sem identificação das enchentes em Nova Friburgo/RJ

MP/SP vai discutir com a Sabesp questão das enchentes em Franco da Rocha

OAB/SP firma convênio com Cruz Vermelha Brasileira para receber donativos para vítimas das enchentes

Prestes a fechar, icônico Cinema Belas Artes pode ser tombado

Resultado do sorteio da obra "Código de Processo Ético-Profissional Médico e sua aplicação"

Caso Battisti: Eureka! Agora tudo tem lógica!

A sociedade limitada e o lado negro da força

A Presidenta e democracia para o STF

Iatrogenia e a responsabilidade do médico

"As dimensões constitucionais do direito de informação e o exercício da liberdade de informação jornalística"

As colocações de judgment - Parte 1

Um apaixonado fiel