Arquivo do dia 20/01 de 2011

Desembargador Ernani Barreira Porto inaugura Fórum da comarca de Tauá/CE

TRT da 15ª região - Frigorífico é condenado a pagar tempo de percurso ao trabalho

TJ/AL - Empresa deve bloquear conteúdo que denigre imagem de jornalista

STJ - Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

TJ/AL incentiva substituição de copos descartáveis por canecas

Leo Lima, do TJ/RS, recebe dirigente da ASJ

TJ/SP - Acusado de sair sem pagar estacionamento deve indenizar shopping

TJ/BA arrecada meia tonelada de alimentos para desabrigados da região serrana

TST - Trabalhador da Sadia ganha horas extras por tempo gasto na troca de uniforme

MPF/DF quer nova correção do exame da OAB em todos estados e DF; Justiça determinou recorreção do exame apenas no CE

Justiça paulista condena grife de comercializar produtos por copiar design de marca francesa

Cyro Ribeiro de Souza participa da sua última sessão de julgamento no TJ/SP

CNJ lança Portal da Transparência do Judiciário na internet

TST - Atividade comercial em feriado depende de autorização de norma coletiva

TJ/SP publica provimento que cria o Grupo de Apoio aos Colégios Recursais da capital e do interior do Estado

TJ/RS - Mulher que teve vestido rasgado em escada rolante de shopping será indenizada

MDA oficia à Serasa pedindo providências quanto à admissão de cadastramento de escritórios

Resultado do sorteio da obra "Estatuto da Criança e do Adolescente Comentado"

Battisti e o Direito brasileiro

A perigosa e estapafúrdia eleição direta para órgãos diretivos dos Tribunais

Parcelamento de crédito e a recuperação judicial

Ampliação de licença maternidade e redução de jornada

A evolução do empregado e os riscos empresariais trabalhistas

"Introdução à História do Direito"

Superstição III

O modelo capitalista do (meio) Estado brasileiro e as catástrofes (in)evitáveis