Arquivo do dia 24/03 de 2011

STJ - Advogado acusado de se apropriar de benefícios previdenciários do pai falecido teve HC negado

Câmara aprova criação de oito varas trabalhistas e cinco cargos de juiz

STJ - Em ação de busca e apreensão, é possível a notificação extrajudicial de mora expedida por cartório de comarca diferente da do devedor

STJ - Ação popular contra dependência de parceiro homoafetivo em imposto de renda é devolvida a juiz Federal

MP/RJ recebe comitiva que luta contra o avanço da tuberculose no Estado

Despacho de juiz sobre administração dos bens de Edemar Cid Ferreira questiona ações de depositário fiel

No TJ/MG, a partir do dia 30, começa a exposição de desenhos que nascem da dança

TSE - Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja-Rio

RJ - Projeto "Por dentro do Palácio" também aos sábados

OAB de Ponte Nova/MG divulga nota de repúdio à atitude de juiz da comarca

Nova resolução disciplina eleição de defensor público-geral e a elaboração da lista tríplice

JF do Pará nega concessão de cinco pontos a candidatos do exame de Ordem

TST mantém indenização de 100 salários mínimos a vítima de revista íntima

Impasse na Câmara sobre prisão especial adia análise de mudanças no processo penal

Senado prorroga prazo para Correios licitarem franquias

Concessão de Auxílio-Doença poderá ter novas regras

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 17

Lei da ficha limpa só valerá para as eleições de 2012, decide STF

Equipe de alunos do Direito da UFPR vence o III Pre-Moot do Unicuritiba

Lançamento da obra "Comportamento do Grande Consumidor de Energia Elétrica"

TRT da 15ª região promove a abertura do ano judiciário do trabalho

TJ/SP reforma decisão que proibia a Editora Abril de publicar fotos do ator Pedro Cardoso

Resultado do sorteio da obra "Ética da Magistratura"

O cartão de crédito e a ilegitimidade passiva

A regulação como garantia da liberdade

Justiça do Trabalho: fonte de renda para o Estado

"Crimes Sexuais"

Consultoria de Moda

As astreintes no Direito do Consumidor: limites e possibilidades de aplicação e liquidação