Arquivo do dia 21/03 de 2011

TRT/RS - Empregado que acessou sites pornográficos durante expediente é despedido por justa causa

TJ/RN - Tribunal decide manter juiz sob custódia

Justiça mineira condena empresa a pagar indenização por uso indevido de nome

Câmara pode votar reforma do processo penal nesta semana

Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ

Projetos sobre execução penal são apresentados à presidência do TJ/RN

MJ cria Comissão Especial do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor

TJ/PE lança Programa "Mãe Legal" na Maternidade Barros Lima

MPF reivindica correção de falha no exame da OAB na Justiça

OAB visita a CGJ do TJ/AL e solicita medidas em benefício dos advogados

Fórum Municipal-Casa da Cidadania de Paulo Lopes/SC começa a funcionar hoje

Justiça de SC reverte guarda de criança após constatação de alienação parental

TST - Motorista que abastece trator por 10 minutos diários receberá adicional de periculosidade

Presidente do TJ/RJ anuncia obras nas instalações da primeira instância

TRT/RJ - Ex-professor que teve nome mantido no quadro de docentes do site de universidade não obtém indenização

Justiça paulista determina improcedente ação por dano moral contra reportagem do "Fantástico"

Resultado do sorteio da obra "Vade Mecum Universitário de Direito"

Cinzas, Cinzas

Novas regras de correspondentes bancários e cambiários

A comissão da verdade

Protestar dívida ativa?

"Sociedade em Comum - Disciplina Jurídica e Institutos Afins"

Expressões em latim no inglês jurídico