Arquivo do dia 15/03 de 2011

TJ/MG condena ex-namorado por envio de fotos picantes

TJ/SP - Feriado da Consciência Negra não ofende lei federal

STF - Modernização nas comunicações da Corte tem impacto na repercussão geral

STJ - Rejeitado recurso da Fox contra dublador do seriado 24 Horas

STJ - Dano moral à doméstica cometido por patroa médica deve ser analisado pela Justiça comum

STF - Luiz Fux é saudado pelos ministros em sua primeira sessão

Lobo e de Rizzo Advogados admite nova sócia no Rio de Janeiro

OAB/SP defende uso ampliado de tornozeleiras eletrônicas

Correspondente premiado

Mostra em homenagem a Porto Alegre é iniciada no TRT/RS

STF - Liminar suspende decisão que considerou ilegal terceirização de serviços em companhia de eletricidade

CNMP lança projeto do primeiro Planejamento Estratégico do MP

MP/RJ - Órgão Especial delibera sobre pensão e atribuição para medidas protetivas da Lei Maria da Penha

Justiça de São Paulo reconhece união estável de casal do mesmo sexo

Justiça de SP mantém decisão que condena Editora Abril a pagar indenização ao político Luiz Antônio Fleury Filho

TRT 2ª região - ´Funcionário fantasma´ é condenado a devolver à empresa salários recebidos indevidamente

STJ - Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida

TRT da 3ª região - Atraso de cinco minutos não caracteriza revelia

TRT da 3ª região entende que apelidos racistas e isolamento no trabalho geram indenização por dano moral

Justiça Trabalhista mineira reconhece natureza salarial das stock options

STF - Liminar suspende temporariamente sindicância do CNJ contra desembargador do Paraná

TRT/RS - Assédio sexual via MSN gera indenização por dano moral

Lançamento da obra "Crime Organizado e seu Tratamento Jurídico Penal"

Sarney vai apresentar projeto de resolução para alterar tramitação de MPs

Pesquisa aponta crescimento do mercado de trabalho para advogadas

TRF - Multinacional farmacêutica ganha liminar contra Anvisa

Juiz Daniel Ribeiro Lagos é empossado no cargo de desembargador do TJ/RO

Lançamento da obra "Compromisso de Ajustamento de Conduta"

Órgão Especial do TJ/RJ elege dois novos desembargadores

TJ/RO sustenta condenação por dano moral no Orkut

Pesquisa pretende compara ações de empresas brasileiras e estrangeiras

Aos 20 anos, Código de Defesa do Consumidor passa por atualização

Resultado do sorteio da obra "Desvendando a Computação Forense"

O dia mundial do consumidor

Dia Internacional do Consumidor

Advogados v. Lawyers

Antitruste: atos de concentração

Não incidência do IR sobre os juros de mora que caracterizem indenização

Aproveitamento dos créditos de PIS/COFINS sobre os valores pagos às operadoras de cartão de crédito

A minoria também é opinião pública

Política & Economia NA REAL n° 143

Expressões Latinas nº 225

O dia mundial dos direitos do consumidor - há o que comemorar?