Arquivo do dia 25/03 de 2011

TJ/SP participa do I Seminário sobre Segurança Pública da FAAP

Defensoria Pública da União conhece SEI - Sistema Eletrônico de Informações do TRF da 4ª região

OAB requer ao STF que garanta recepção de petições de HC em papel

TJ/PR - Desembargador Miguel Kfouri Neto reúne-se com membros da SEFA e da PGE

Manoel Alberto Rebêlo dos Santos, presidente do TJ/RJ, recebe representantes da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais

MP entra com recurso para garantir cinco pontos aos candidatos do exame de Ordem

JF de Piracicaba concede liminar para que OAB atribua cincos pontos do exame de Ordem a bacharel

TST nega provimento a recurso e Granja terá de pagar R$ 200 mil a caseiro acusado de furtar galinhas

STJ - Não há interesse jurídico para OAB intervir em ação por dano moral contra advogado

TJ/SC - Empresa indenizará devedor por cobrança de dívida no local de trabalho

STF - É constitucional art. da lei Maria da Penha que impede benefício da suspensão condicional

Em cerimônia no STJ é lançado o 8º Prêmio Innovare

Lançamento das obras "Coletânea de Consultas respondidas pela Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado da Fazenda/MG" e "Controle e Implementação Processual de Políticas P&

Conselheiro Federal da OAB celebra decisão do STF quanto à lei da ficha limpa

Lançamento da obra "O Ato de Decisão Judicial : Uma Irracionalidade Disfarçada"

Lançamento do audiolivro "Tudo o que você precisa ouvir sobre Direito Digital Corporativo"

Resultado do sorteio da obra "Remuneração do Concessionário"

Constituição é o verdadeiro pacto social e republicano

A competência do Conselho Nacional de Justiça e o seu controle pelo Supremo Tribunal Federal

A reforma do Código de Processo Civil e a Caixa de Pandora

Regime matrimonial de bens

Visita protocolar?

Devem-se restituir os objetos históricos aos países de origem?

Entre o poder e o dever