Arquivo do dia 31/03 de 2011

SC - Reforma de sentença obriga pai a pagar alimentos a filha maior que faz pós-graduação

Câmara analisa PEC que cria TRF da 6ª região no MA

TJ/RJ - Candidata que perdeu prova por falta de internet ganha nova chance

STJ - Cerveja com teor alcoólico reduzido não pode ter inscrição "sem álcool" no rótulo

Informativo nº 130 do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia.

Integrantes da CPI das Armas reúnem-se com procurador-geral de Justiça do RJ

TJ/SP não conhece recurso da Editora Abril em ação contra ator Pedro Cardoso

STF - Banco BMG recorre contra negativa de empréstimo consignado no ES

Miguel Kfouri Neto, do TJ/PR, visita Fórum Cível de Curitiba e conversa com os juízes

TJ/RJ - Valor da condenação da Sony será recalculado

Justiça paulista determina apreensão das bolsas consideradas "imitações" da grife internacional Hermès

CNJ aprova novo horário de atendimento ao público para o Poder Judiciário

STJ - Boleto bancário pode ser usado para propor ação de execução

OAB/RJ entra com representação contra o deputado Jair Bolsonaro

STF - Mantida decisão que isentou jornalista de indenização por dano moral a desembargador

TJ/RS recebe o procurador de Justiça, Eduardo de Lima Veiga

Relatório global do Instituto Vanson Bournee McAfee trata das Economias Clandestinas

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira, 31

Compras feitas no exterior com cartão de crédito encarecem depois do aumento do IOF

Brincadeira no Dia da Mentira pode acabar no Tribunal

Resultado do sorteio da obra "Estudos Dirigidos OAB"

A proposta de PEC oriunda de iniciativa polêmica do presidente do STF

Ortotanásia e a eutanásia no Brasil

Receita Federal abre fogo contra contribuintes

"Direito do Comércio Eletrônico"

O escritório é uma selva

A proposta de "atualização" do Código de Defesa do Consumidor: quem ganha com isso?