Arquivo do dia 02/09 de 2011

Miriam Belchior entrega ao Senado adendo com reajuste para o Judiciário

Justiça determina fim da greve dos coveiros de SP

Juiz nega indenização a ex-fumante e diz que há livre-arbitrio para o vício

Processo anulado pelo STJ não dá direito a indenização

Frigorífico indenizará trabalhadora obrigada a andar seminua

Curso pela internet não dá direito a horas extras para bancário

Liminar suspende decisão do CNJ que alterava distribuição de processos no TJ/RJ

Condenada por tráfico de entorpecentes no Brasil cumprirá medida de segurança na Bélgica

Reconhecida legalidade da cobrança de tarifa para saque em terminais eletrônicos

IPI não pode ser cobrado em importação realizada por pessoa fisica para uso próprio

STF entende que leis estaduais não podem regulamentar cobrança ou isenção da assinatura básica dos usuários de telefonia

Para especialista, STJ não demorará para por fim a exclusividade no consignado

Peça "Doze Homens e uma Sentença" estreia em SP

Machado Meyer assessora Telefónica em operação de cancelamento do programa de BDRs

Felsberg assessora Excelerate Energy em contrato com a Petrobras

As notícias do informativo do MDA - Movimento de Defesa da Advocacia

Resultado do sorteio da obra "Código Penal Interpretado"

A ratificação da ilegalidade na colheita de provas e a permissão do STJ para que o juízo cível exerça jurisdição na seara criminal

Os cartórios

O marco civil da internet será efetivo?

A prioridade no pagamento de precatórios após a EC 62/2009

Ofendículos

Os delatores invejosos