Arquivo do dia 26/10 de 2012

Incidência de ISS sobre atividades de planos de saúde tem repercussão geral

STJ divulga datas referentes ao processo seletivo de estágio

Jornada de Direito Comercial aprova 57 enunciados

Desenvolvedora de softwares de gestão, TWT Info, busca revendedores

Norma da ANS estabelece regras de reajuste para planos coletivos

Advogados dativos de MG contestam tabela de honorários

OAB/SP repudia declarações de historiador sobre a atuação de advogados

STF reconhece a natureza incondicionada da ação penal pública da lei Maria da Penha

ADIn da OAB contra auxílio-alimentação para magistrados chega à PGR

CNMP deverá inspecionar sistema de escutas telefônicas usado por MPs

Novo Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho começa a valer dia 1º

Ramon Hollerbach tem pena fixada em mais de 14 anos de reclusão

Resultado do sorteio da obra "Efeito Vinculante e Concentração da Jurisdição Constitucional no Brasil"

O aproveitamento do crédito de ICMS e o crime tributário

Breves considerações sobre a responsabilidade civil dos hospitais

A transição de governo nos municípios

A erudição nossa de cada dia

"Curso de Direito Processual do Trabalho"