Arquivo do dia 18/04 de 2012

Homem que prometia tirar família de mandinga é condenado por estelionato

Noivo não pode pedir indenização por morte de futura esposa

Incorporador também é responsável por danos de construção defeituosa

Comprovação de tempestividade pode ser feita após protocolo do recurso

CNMP apresenta proposta de criação de código de ética do MP

TJ/SP suspende pagamentos extras a desembargadores

Procurador que divulgou informações sigilosas é suspenso

Anauni divulga nota de apoio a advogados da União criticados por diretor do Inpe

Relator do marco civil da internet quer ampliar privacidade do usuário

Mulher que ficou retida em praça de pedágio será indenizada

Após quase oito anos, STF julga ação sobre terras quilombolas

Empresa deverá restituir descontos de brindes em salários de vendedor

Juíza condena ex-estagiário de Direito por extorsão

OAB/SP pede volta da carga rápida para advogados não constituídos nos autos

Onça flagrada no estacionamento do STJ

STJ afasta desembargadores do RN

Entrevista com o ex-presidente do STF Luiz Rafael Mayer

Resultado do sorteio da obra "O Direito Real de Habitação na Sucessão Hereditária"

MP 563/2012 cria novos programas de assistência e amplia incentivos

Inconfidência Federal

A pecha de inconstitucionalidade da lei 9.250/95 - A injustificável limitação legal para dedução da base de cálculo do IRPF de valores desembolsados com educação

"Supressio" e o princípio da boa-fé contratual

Porandubas nº 313

Pôr-de-sol, Por de sol ou ...?

"Vade Mecum Esquematizado"