Arquivo do dia 17/04 de 2012

Nova sede da OAB/SP tem escritura lavrada

Prefeito acusado de publicidade irregular pode ser defendido por advogado municipal

PGR considera legal norma sobre contratação de correspondentes bancários

Governo de SP sanciona lei que pune trotes para serviços de emergência

Novo CP criminaliza revenda de ingressos por preço maior que o estabelecido

Clubes paulistas de futebol têm dívidas de contrapartidas sociais com MP/SP

São Paulo não aceita conciliação e cautelar de Oscar será julgada no TST

TJ/SP revoga autorização a carga rápida sem procuração nos autos

CNJ receberá doação de 450 mil dólares do Bird

Pleno do TST altera súmulas e orientações jurisprudenciais

Marcas nominativas de produtora de etiquetas não são registráveis

Correspondente premiado

TST define listas tríplices para vagas de ministros

Indicadores de Desempenho para o Departamento Jurídico

Mais um lance na novela do Panamericano

O talento profissional do versátil Tobias Barreto

Resultado do sorteio da obra "Filosofia Analítica e Filosofia Política - A dimensão pública da linguagem"

Crítica à concepção do projeto do novo Código Comercial sobre o direito societário (ii)

O crédito presumido de IPI na compra de resíduos sólidos instituído pelo decreto 7.619/11

O julgamento da interrupção de gestações de fetos anencéfalos sob uma perspectiva filosófica

Anjos

Súmula 434 do TST - Um retrocesso

Política & Economia NA REAL n° 194

Micae versus frusta?

Abreviaturas no inglês jurídico: profissionais do Direito - parte 1

En la medida (en) que e a medida que