Arquivo do dia 20/04 de 2012

Sentença da Justiça de Israel que condenou o Masp não pode ser cumprida por falta de citação

Consumidor será indenizado por demora de entrega de produto adquirido pela internet

União estável homoafetiva é convertida em casamento no RJ

Veja como repercutiu a posse de Ayres Britto na imprensa brasileira

Ao tomar posse como presidente do STF, ministro Britto defende pacto pela Constituição

Ministro Joaquim Barbosa afirma que Peluso manipulou julgamentos

STJ revê posição sobre comprovação de tempestividade de recursos

Multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC é aplicável a processo trabalhista

Judiciário pode intervir em alteração de gabarito de concurso

Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento

TRF da 4ª região assina convênio com AGU para intimar eletronicamente

Comissão da Câmara aprova redução dos recursos na justiça trabalhista

Suspenso aumento de tarifa de telefonia da Telemar além do permitido pela Anatel

Resultado do sorteio da coleção "Curso Avançado de Processo Civil"

A Constituição e a usura

Novo cuidado na hora de comprar imóveis

Inconstitucionalidade do condicionamento da autorização para emissão de NF-e ao pagamento do ISS