Arquivo do dia 16/05 de 2012

Santander deve suspender débitos de clientes devedores do Banco Real

Jornalista e site não terão que indenizar ex-redator-chefe da Veja

Membros da Comissão da Verdade são empossados

PGR é a favor da capacidade postulatória de defensores públicos

Cliente da TIM será indenizado por cobranças indevidas

STF analisa se há obrigatoriedade de voto aberto para remoção de magistrado

STF nega HC a Mizael Bispo da Silva

Relembre a crônica O padeiro, de Rubem Braga

STF mantém indenização a donos de mansão na Av. Paulista

Procurador que divulgou informações sigilosas continua suspenso

PM mineira tem legitimidade para realizar escutas telefônicas

Câmara aprova projeto que tipifica crimes cibernéticos

Hospitais públicos de SP não podem destinar leitos para clientes de planos de saúde

Resultado do sorteio da obra "Direito em Cruzadas e outros passatempos jurídicos"

Ame ou pague

Inconstitucionalidade na nova lei do Cade

Hostilidade aos magistrados

Avanços trabalhistas

A imunidade dos livros, jornais e periódicos em meio eletrônico

Porandubas nº 316

Preeminente ou Proeminente?

"Direito das Sucessões - Inventário e Partilha"

Brevíssimas ilações sobre o abandono afetivo