Arquivo do dia 04/05 de 2012

OAB mantém preço reduzido para emissão de certificação digital

CNJ reestrutura divisão de precatórios do TJ/RJ

Transexual consegue autorização para alterar nome antes de cirurgia

Governo altera regras para depósitos da Caderneta de Poupança

Nota fiscal de carrinho é prova de suposta paternidade em ação de alimentos gravídicos

STJ autoriza execução fiscal bilionária contra a Vale

STJ tranca ação penal contra diretores da BRASCAN

Repórter fotográfico agredido por militares do Exército será indenizado pela União

TRF da 2ª região define lista tríplice

Abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário

OAB/SP impetra novo HC em favor da advogada Ana Lúcia Assad

Juristas irão auxiliar comissão especial que analisa o Código Comercial

Resultado do sorteio da obra "Arbitragem e Equidade - Uma Abordagem Internacional"

Código Florestal: de 1934 a 2012

Direitos do trabalhador ainda são desconhecidos

Dano moral e seu caráter desestimulador

Viagem ao mundo do tesouro perdido

"Argumentando pelas Consequências no Direito Tributário"