Arquivo do dia 03/05 de 2012

Por maioria, STF julga ProUni constitucional

Escritório Lobo & de Rizzo anuncia ampliação no quadro de sócios

TJ/SP devolve lista do parquet

Mulher chamada de "filha do diabo" por pastor será indenizada

CCJ da Câmara aprova admissibilidade de PEC que modifica escolha de procuradores

Os 90 anos de João Brasil Vita

Negado trancamento de inquérito contra advogada Ana Lúcia Assad

Noiva que teve zíper do vestido descosturado será indenizada

Jornalista é condenado por ofensas em matéria sensacionalista

CNJ quer reduzir entrada de execuções fiscais na Justiça

Câmara aprova PL que pune quem nega atendimento de urgência

Empresa é condenada por acionar polícia para retirar empregado do local de trabalho

"Acertando suas Contas" é sucesso em Itaquera

Dubladores do filme "Os Incríveis" serão indenizados pela Disney

STJ rejeita pedido de prisão contra Agnelo Queiroz

Direito GV organiza evento sobre ensino jurídico com participação de alunos

STF declara nulos títulos de terra em reserva indígena na Bahia

Escritório prestará assistência jurídica à entidade beneficente

Câmara aprova criação de banco de DNA para investigar crimes violentos

Ambev não terá que indenizar argentinos por comerciais da Skol

Resultado do sorteio da obra "Usucapião Especial Urbano Coletivo"

O projeto de Código Comercial: um arremedo de projeto de lei

E daí, nada mais?

PPP de Presídios em Alagoas

O caso da trava de 30% na compensação de prejuízos de incorporação societária

A boa educação

Lógica do absurdo: preso pode votar, policial militar não pode

"Manual de Direito do Trabalho"

A idade pesa

O consumidor tratado como produto e que pode ser desprezado