Arquivo do dia 19/07 de 2012

Globo terá que indenizar participante que se acidentou em gincana

Ações conexas podem ser julgadas separadamente

Novos presidente e vice do STJ tomam posse em agosto

Juiz manda MP reduzir inicial com tamanho de "livro"

TJ/RN vai apurar infrações de servidora envolvida em desvio de precatórios

Textos em idiomas estrangeiros devem ser traduzidos em português na internet

Bebidas alcoólicas não podem ser vendidas em embalagem pet

ICMS não é cobrado sobre produtos adquiridos pela internet em outro estado

Shopping Morumbi recorre de condenação por ataque a tiros em cinema

Associação que prestava serviços jurídicos irregularmente é condenada

Juízes e servidores deverão passar por detectores de metais para acesso aos prédios do Judiciário de AP

Réu mata advogado a tiros em fórum de São José dos Campos

JF suspende queima da palha da cana-de-açúcar na região de Piracicaba

Claro, Oi e TIM estão proibidas de vender novas linhas

Resultado do sorteio da obra "Participação Social na Gestão Previdenciária"

A recuperação judicial deve servir apenas a empresas economicamente viáveis

Violação da correspondência do goleiro Bruno

Compensação de prejuízo fiscal e da base de cálculo negativa da CSLL poderá ter limite alterado para 50% ao ano

Distorções de uma tributação mal planejada

"Metodologia Jurídica, Teoria da Argumentação e Guinada Linguístico-pragmática"

Grande contrato