Arquivo do dia 17/07 de 2012

Contas aprovadas impedem ação de responsabilidade contra ex-diretor da Sadia

Empregado obrigado a etiquetar objetos pessoais será indenizado

STJ vai decidir se ônus probatório corresponde a obrigação imposta pelo Judiciário

Supremo designa interlocutor para contato com OAB durante mensalão

Fininvest é condenada por dano moral coletivo e tem de contratar deficientes em todo o país

Programa Pânico não pode satirizar Walcyr Carrasco

Correspondente premiado

Cirurgião-dentista não consegue justiça gratuita e deve pagar R$ 150 mil de honorários advocatícios

Publicada resolução que destina penas pecuniárias a projetos e entidades sociais

Lei de Mauá/SP que proíbe comércio de bebidas alcoólicas é inconstitucional

Funcionária obrigada a desfilar com peças íntimas será indenizada

Advogados e oficiais de Justiça de SC são condenados por improbidade

Cachoeira não pode conceder entrevista de dentro da prisão

DPU suspende novos atendimentos

Conduta de mediana potencialidade lesiva não gera justa causa para servidor público

Parecer trata de autorização de viagem nacional em cruzeiro marítimo

Resultado do sorteio da obra "Jurisdição Constitucional Tributária"

Dano moral presumido: uma falácia

50 anos de Rolling Stones e do décimo terceiro salário

GED, um pequeno guia

TRF afasta multa sobre créditos não reconhecidos

Política & Economia NA REAL n° 206

Juiz a quo - juiz ad quem. Instância, como fica?

Puesta en común