Arquivo do dia 21/08 de 2012

PGR tem audiência pública sobre publicidade infantil

Eurico Miranda deve reconhecer ex-assessor como motorista doméstico

Anulada cláusula que usava idade como parâmetro para salários

Pinheiro Neto Advogados completa 70 anos

Ministros rejeitam petição de advogados no mensalão

JB distribui mais algumas condenações

Igreja Universal é condenada por agredir fiel em sessão de exorcismo

Indeferido pedido em ação sobre divulgação nominal de vencimentos

Sky deve fornecer dois canais jornalísticos gratuitos

CNJ julga conduta de magistrados e nepotismo

Leis sobre filas e dispositivos de segurança em bancos são constitucionais

Lei de lavagem de dinheiro não se aplica a advogados, diz OAB

Uso contínuo de celular garante horas de sobreaviso a chefe de almoxarifado

Ministros do STJ destacam pontos críticos do novo CPC

Correspondente premiado

PepsiCo terá que arcar com venda de Toddynho misturado com produtos químicos

Inscrições com desconto para mestrado acadêmico da Direito GV termina nesta sexta-feira, 24

STJ aprova oito novas súmulas

Resultado do sorteio da obra "Direito Civil Sistematizado"

O asilo não é a salvação para Assange

Aquisição imobiliária - cuidados necessários

A contratação de trabalhadores com deficiência

Tributação na fonte das remessas ao exterior decorrentes de Contratos de repartição de custos - "Cost Sharing Agreements"

Ganhos tributários e o compartilhamento com os usuários

Política & Economia NA REAL n° 211

Mandamus: vale também para habeas corpus?

Días hábiles y naturales