Arquivo do dia 09/08 de 2012

Justiça e órgãos de controle vão monitorar "contratos de gaveta"

Responsabilizar TST por intempestividade de recurso rende multa

Visitar página de subordinado no Orkut não denota assédio moral

Inconstitucional lei que autoriza placas informando presença de radares

Advogado suspeito de coação sobre detento tem HC negado

Estudante inadimplente tem direito ao certificado de conclusão de curso

Especialista orienta consumidores sobre aquisição de linha telefônica

Ausência de ministros não deve comprometer julgamento do mensalão

Mensalão: Defesa critica Gurgel em quinto dia de julgamento

Concessionária não terá que indenizar por anunciar veículo a um centavo

Senado aprova PEC que concede autonomia à DPU

Operadora de saúde é proibida de promover migração de plano por idade

Liminar garante sacolas gratuitas em supermercados de SP até setembro

Não cabe ao Judiciário rever penalidades administrativas aplicadas pela SDE

STJ anula decisão polêmica sobre estupro por intempestividade de recurso

Migalhas entrevista Gloria Kalil

Anteprojeto do novo CP é lançado em livro

Resultado do sorteio da obra "Da Tramitação Processual Prioritária - Lei nº 12.008/09"

Elaboração e arquivamento de documentos em meio magnético

"Atos Administrativos Inválidos"

Sinceridade 100%

A Olimpíada como produto de consumo, o capitalismo e o Direito