Arquivo do dia 10/08 de 2012

Centro escolar indeniza por emitir certificado inválido

Continuidade delitiva entre estupro e atentado violento ao pudor impõe recálculo de pena

Pendura 2012

Mudança de plano de saúde deve ser comunicada diretamente a empregado

Eliana Calmon apresenta ao TJ/SP primeiros resultados de inspeção

STF mantém suspensa promoção de desembargadores no TJ/BA

Mensalão: Denúncia do MP é "ilusionismo jurídico", afirma advogado

Ipê enfeita fachada da JF de Ribeirão Preto

Concessionária é condenada em R$ 1 mi por terceirização ilícita de mão-de-obra

Advogados reclamam e TJ/MS regulariza peticionamento eletrônico

Futebol, novela, sertanejo, Chico Buarque e Kafka no mensalão

Resultado do sorteio da obra "Comentários ao Código Brasileiro de Trânsito"

Resultado da promoção 11 de agosto

Não cabe ao Estado dizer como cada um deve ser

O estágio profissional e as obrigações legais

"Controle Abstrato de Constitucionalidade: ADI, ADC e ADO - comentários à lei 9.868/99"