Arquivo do dia 08/08 de 2012

Nova lei de custas entra em vigor no RN

Eliane Cantanhêde e Folha indenizarão juiz em R$ 100 mil por ofensas

Supermercado terá que indenizar empregado por revista constrangedora

Especialistas opinam sobre o ensino jurídico no Brasil

Política de cotas em universidade Federais vai à sanção

Advogado mente em juízo e é condenado por má-fé

Inadmissível pedido que substitui recurso em HC

Advogados dos réus do mensalão alegam "inconsciência de ilicitude"

Senado aprova diploma obrigatório para jornalistas

TIM é condenada por derrubar chamadas do plano Infinity

MP altera normas para licitação e contratação de parceria público-privada

Falta de estrutura na 1ª instância é um dos principais problemas enfrentados pelos TJs

Jorge Amado, 100 anos

Resultado do sorteio da obra "Princípios Constitucionais Eleitorais"

Erros judiciais causam danos a inocentes

A incoerência jurídica do indiciamento em crime de menor potencialOfensivo

Porandubas nº 327

Ovni ou Óvni? Ovnis, Óvnis ou Ovni's?

A súmula 486 do STJ