Arquivo do semana 16/04 à 22/04 de 2012

Exame demissional após dispensa gera reintegração de trabalhador inapto

Licença de funcionamento de estabelecimento em São Paulo

São Paulo não aceita conciliação e cautelar de Oscar será julgada no TST

Súmula 434 do TST - Um retrocesso

Política & Economia NA REAL n° 194

Micae versus frusta?

Abreviaturas no inglês jurídico: profissionais do Direito - parte 1

En la medida (en) que e a medida que

Incorporador também é responsável por danos de construção defeituosa

"Supressio" e o princípio da boa-fé contratual

Porandubas nº 313

Pôr-de-sol, Por de sol ou ...?

"Vade Mecum Esquematizado"

Contravenções penais devem ser julgadas pela Justiça estadual

Aborto de anencéfalos: o dia seguinte da decisão do STF

"Direito dos Tratados - Comentários à Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados"

O dia das mães está chegando: é importante lembrar alguns cuidados para fazer boas compras

Consumidor será indenizado por demora de entrega de produto adquirido pela internet

Novo cuidado na hora de comprar imóveis

USP terá que devolver doação de R$ 1 mi feita pela família de Pedro Conde

Justiça garante a órgão de imprensa direito de narrar e contextualizar fato