Arquivo do semana 22/10 à 28/10 de 2012

OAB é contra enunciado que limita recebimento de honorários

Crédito de PIS/COFINS pela utilização de insumos - Jurisprudência e considerações gerais

Company

Suspensos processos nos JECs do PR sobre intimação pessoal para cobrança de multa

O novo termo da rescisão de contrato de trabalho

Política & Economia NA REAL n° 220

Análise gramatical de expressões latinas

Causahabiente

STJ esclarece parâmetros para incidência de IR sobre juros de mora

Da aplicação da pena

Porandubas nº 337

Notícia-crime ou Notícia crime?

"A Empresa Contemporânea - sua função social em face das pessoas com deficiência"

A união poliafetiva

Revogada liminar que proibia venda de carro parecido com Mini Cooper

O novo aviso prévio instituído pela lei 12.506/2011

"Direito Administrativo e Interesse Público"

Meu doce sonho

A presença do mito na sociedade capitalista contemporânea

STF reconhece a natureza incondicionada da ação penal pública da lei Maria da Penha

O aproveitamento do crédito de ICMS e o crime tributário

A erudição nossa de cada dia

"Curso de Direito Processual do Trabalho"

Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo

Construtora deve indenizar por inundação