Arquivo do dia 24/07 de 2013

Cabral altera decreto que quebrava sigilo

Promulgada em SP lei que cria departamentos de execuções criminais e de inquéritos policiais

TJ/RJ tem nova forma de remuneração dos depósitos judiciais

Decreto cria comissão para investigar atos de vandalismo no RJ

OAB/ES deve reduzir anuidade para R$ 500

CNJ nega liminar e expediente no TJ/SP se encerrará às 19h

Empresa indenizará funcionário por anotação discriminatória em carteira de trabalho

Vendas da Ricardo Eletro pela internet são suspensas

Ausência de seriedade nas palavras não configura crime de ameaça

Vice-governador de SP pede suspensão de processo de impeachment na ALESP

Lewandowski suspende vigência de contratos de franquias dos Correios sem licitação

Novo CPC deixa para TJs a organização dos centros de conciliação

Novo CPC formaliza atuação da Defensoria para representação dos necessitados

Resultado do sorteio da obra "Intervenção de Terceiros e o Código de Defesa do Consumidor"

Varas empresariais?

Conciliação e mediação em cartórios. Por que a advocacia questiona?

Da barriga de aluguel, gestação de substituição ou cessão temporária do útero no Direito brasileiro

A política monetária e o auto resgate do Banco Central do Brasil

Dar-se ao trabalho de ou Dar-se o trabalho de?

"Direito Tributário Brasileiro"