Arquivo do dia 22/07 de 2013

Gradiente acusa Apple de "arrogância ímpar" e "soberba" em briga pela marca iPhone

OAB/SC pede suspensão do PJe na JT

Movimento do comércio cresce 1,6% no 1º semestre de 2013

Conar expede recomendações a Oi, Shell e Nutralogistic

UOL não pode condicionar funcionamento de serviços à banda larga Oi Velox

JB compra imóvel em Miami

TJ/SP encerrará expediente às 19h "ainda que haja fila ou vista no balcão"

Lewandowski assume presidência do STF

Cármen Lúcia grava audiência com advogados e empresários

TJ/SC divulga novas datas para 2ª fase do concurso para juiz substituto

TJ/SP realiza ato de desagravo a juíza

Intimação postal entregue a terceiro no dia em que notificado foi preso é nula

Resultado do sorteio da obra "O Direito e a Copa do Mundo de Futebol"

Alterações quanto ao reconhecimento de estabilidade provisória

Mudanças no Ecad - reforma na arrecadação e distribuição de direitos autorais decorrentes de execução pública

A duração razoável do processo administrativo fiscal Federal e o descumprimento do prazo de 360 dias

Direito de arrependimento: Limites de sua aplicabilidade

Leniency policy