Arquivo do dia 18/07 de 2013

Ajufe questiona isenção de JB em ADIn sobre criação de tribunais

Ofensas a servidora pública devem ser retiradas de redes sociais

PL proíbe uso de balas de borracha em manifestações

Frigorífico pagará R$ 4,2 mi por dano moral coletivo

STJ admite reclamação contra decisão que desrespeitou repetitivo

Mulher que cuidava de galinheiro deve receber adicional de insalubridade

Mulher citada em desabafo no Facebook não será indenizada

MP/DF recomenda preço diferenciado entre pagamento à vista e com cartão

Conselhos profissionais podem cobrar multa por exercício ilegal da profissão

Escola é condenada por não entregar certificado de conclusão de curso

Agente da RF é condenada por ocultar processos sobre ação fiscal contra Globo

Decisão que aplicou desconsideração da personalidade jurídica é reformada

Sancionada lei de Fundo de Participação dos Estados

Advogado esclarece nova lei de PLR

Novo marco regulatório visa aperfeiçoar o ensino jurídico, diz Marcos da Costa

JB suspende emenda que cria novos TRFs

Correspondente premiado

Promotor Roberto Tardelli comenta caso Suzane Richthofen

Jornada Mundial da Juventude altera expediente do Judiciário carioca

Especialistas comentam a regulamentação dos direitos dos domésticos

Dilma tem 14 PLs para sancionar

Resultado do sorteio da obra "Código de Defesa do Consumidor Interpretado"

Judiciário e sequela na cidadania

Estabilidade Provisória da Gestante

"Curso de Direito Constitucional"