Arquivo do dia 09/08 de 2013

MP tem legitimidade para propor anulação de concurso público ilegal

CNJ determina que TJ/GO examine recurso do MP

Homologações trabalhistas com certificado digital tornarão mais ágil concessão de seguro-desemprego

Shopping indenizará por utilização indevida da marca Greenpeace em revista

Ex-presidente do Flamengo terá que devolver R$ 18 mi ao clube

Militar homossexual tem reconhecido direito previdenciário

Juízes Federais estão isentos de desconto do IR sobre adicional de férias

Juiz que figurou três vezes em lista deve ser nomeado

Instituição financeira indenizará gerente demitida por falar a verdade em audiência

Arezzo não é responsável por dívida trabalhista de fornecedora

Advogados suspensos pela OAB não devem receber honorários

Band deve indenizar Silvio Santos, mas humorista ainda pode imitá-lo

STF muda entendimento sobre perda de mandato em caso Cassol

Profissionais indicam o caminho para o sucesso em carreiras do Direito

Ordem cronológica para julgamento é um "equívoco" para Ricardo Lewandowski

MP/MA não pode executar dívida decorrente de decisão do TCE

A Faculdade de Direito de Pernambuco

Resultado do sorteio da obra "502 Comentários sobre Licitações e Contratos Administrativos"

Sãofranciscadas

Comércio eletrônico: A bola da vez!

O mito (?) da morosidade e o julgamento por ordem cronológica

Como escrever bem

"Manual de Direito Ambiental"