Arquivo do dia 08/08 de 2013

TSE suspende acordo com Serasa sobre repasse de dados

Denúncia anônima seguida de investigações é válida para ajuizamento de ação penal

Bruno Dantas deixa o CNJ confiante no fortalecimento da instituição

Empresa deve indenizar trabalhador demitido após recusar outra proposta de emprego

Derrubado veto a PL que prevê valor à vista para compras em cartão ou cheque

Alckmin sanciona lei da locação social

Envio de correspondência a homônimo não gera dano moral

ISTOÉ não deve indenizar por texto "Bandidagem sindical"

STJ define obrigações da Serasa com os consumidores

AASP recebe documentos de Theotonio Negrão

Ministra Cármen Lúcia vota pela condenação do senador Ivo Cassol por fraude a licitação

Senadores defendem voto aberto após derrota de procurador indicado ao CNJ

Gurgel pede cassação de Roseana Sarney e de vice

Suspensa liminar que determinava ao Google esclarecer coleta de dados pelo Street View

Plano de saúde deve arcar com implante de prótese peniana

Uma paixão além do Direito

Sala do advogado ainda não é realidade em todos os fóruns

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da "Revista dos Tribunais"

A tributação ilegal das perdas empresariais

O Novo Decreto Antidumping

Sites de comércio eletrônico precisam estar em conformidade com as mudanças do CDC

Dicas para provas e concursos

"Mecanismos Legais para o Desenvolvimento Sustentável"

Motivação de dr. Napô

Os produtos essenciais no Brasil: nem as empresas que se apresentam como as mais modernas respeitam o consumidor