Arquivo do dia 23/10 de 2014

Stand da OAB/BA faz a alegria dos conferencistas

Advogados recomendam cuidado no uso da delação premiada

Resolução sobre advocacia pro bono será discutida por Conselho Federal em novembro

Plebiscito sobre eleição direta do presidente da OAB é aprovado em conferência

Cláusula de edital do BC que vedava contratação de negativados é considerada ilegal

Falha no sistema de coleta de assinatura eletrônica dos advogados não pode ser atribuída à parte

Não cabe ação rescisória para desconstituir julgado com base em nova jurisprudência do STF

Corregedores dos TRFs devem incentivar fim da paralisação de magistrados

Paralegal e precariedade do ensino jurídico estão atrelados

Ato administrativo não pode interferir em decisão judicial transitada em julgado

Correspondente premiado

Resultado do sorteio da obra "Ética e Política - Da Antiguidade Clássica à Contemporaneidade"

A incidência de multa nos contratos de prestação de serviços

Mecanismos para Recuperação Judicial

Plenário do STF decide que o ICMS não deve ser incluído na base de cálculo da Cofins

Direitos Humanos

O direito do consumidor de acesso à Justiça: a assistência judiciária e a assistência jurídica - uma confusão a ser solvida