Arquivo do dia 04/02 de 2014

Ministro JB expede mandado de prisão de João Paulo Cunha

TJ/SP torna opcional uso de terno e gravata até fim do verão

Presidente OAB/SP parabeniza TJ/SP pelos 140 anos

Ação contra o INSS não é de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública estadual

Garçonete chamada de "vassourinha do Harry Potter" será indenizada

Consorciadas não terão que arcar com dívidas trabalhistas da empregadora

Seguro desemprego não pode ser cancelado em função de contribuição ao INSS

OAB/PB investigará advogado que fizer publicidade irregular

Oi indenizará promoter por suspensão indevida de serviço

Novo Convênio de Assistência Judiciária em SP entra em vigor

Terceirização de cálculos judiciais garante precisão e ganhos de produtividade

TSE retoma debate sobre poder do MP de investigar crimes eleitorais

Em ano eleitoral, parlamentares enfrentam ações no STF

TSE analisa novas regras para eleições 2014

Resultado do sorteio da obra "Manual de Direito Penal"

Haverá, sim, Copa do Mundo!

Estatuto do Torcedor x CBJD: uma conciliação possível

Contrato empresarial, confiança e segurança

Eles têm ou Eles tem?

Usucapião tabular familiar - III